Nas últimas semanas, o SINDACS Feira esteve em constante atuação em diversas frentes de luta e representação institucional, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A atuação intensa e articulada envolveu mobilizações nacionais, participação em espaços decisórios da saúde pública e celebrações simbólicas de valorização da categoria.
Mobilização Nacional em Brasília – PLP 229/2023 e Adicional de Insalubridade
Representando o SINDACS Feira e a Federação dos ACS e ACE da Bahia (FEDACSE-BA), dirigentes sindicais estiveram em Brasília-DF participando da grande mobilização nacional promovida pela CONACS. A pauta central foi o desapensamento do PLP 229/2023, que trata da regulamentação da aposentadoria especial dos ACS e ACE, conforme previsto no §10 do artigo 198 da Constituição Federal.
O projeto visa garantir o reconhecimento da natureza especial das funções desses profissionais, que enfrentam riscos biológicos, ambientais e sociais no cotidiano de trabalho. A regulamentação busca assegurar o direito à proteção social contributiva, de forma justa e digna.
Outro ponto importante da mobilização foi a reivindicação da implantação do adicional de insalubridade em grau máximo. Este adicional representa o reconhecimento financeiro das condições adversas de trabalho, garantindo uma compensação proporcional aos riscos enfrentados. O grau máximo assegura 40% sobre o salário base, conforme a legislação vigente, e é um direito essencial para aqueles que atuam diretamente em ambientes com alto potencial de exposição a agentes nocivos à saúde.
Atuação no Conselho Municipal de Saúde – Controle social e defesa do SUS
O Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana é um órgão colegiado deliberativo e permanente, que integra a estrutura do SUS no município, exercendo o controle social das políticas públicas de saúde. Composto por representantes do poder público, trabalhadores da saúde, usuários e prestadores de serviço, o conselho tem como missão garantir a participação popular nas decisões que impactam diretamente a qualidade da saúde oferecida à população.
Entre as principais bandeiras do conselho estão:
- A defesa do SUS público, universal e de qualidade
- A valorização dos profissionais de saúde
- A fiscalização da aplicação dos recursos públicos
- A promoção de equidade no acesso à saúde
Representando o SINDACS Feira, a conselheira Lúcia Gutemberg tem atuado com firmeza e dedicação. Com sua postura crítica, comprometida e ao mesmo tempo acolhedora, Lúcia tem sido voz ativa nas pautas da categoria e da comunidade, buscando soluções para os desafios enfrentados no cotidiano da saúde pública em Feira de Santana.
Sua atuação tem contribuído diretamente para o fortalecimento do controle social e para a construção de políticas mais justas, que levem em conta as realidades enfrentadas por quem está na ponta, garantindo que os direitos dos trabalhadores da saúde e da população sejam respeitados e ampliados.
Conferência Municipal de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador
O sindicato também marcou presença na Conferência Municipal de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador, realizada com o tema:
“Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador como Direito Humano”.
As diretoras Maria Caldeiro e Maria da Conceição Bacelar participaram ativamente das atividades, que ocorreram das 8h às 17h, com palestras, debates e a eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual, em Salvador, no mês de junho.
Entre os destaques da conferência, a diretora Maria da Conceição Bacelar de Jesus, também representante da Federação Baiana, foi eleita delegada estadual, levando com ela as propostas e demandas da categoria para o debate em nível estadual.
Entre discussões intensas, ficou evidente o compromisso coletivo de garantir que a saúde no ambiente de trabalho seja um direito fundamental e inegociável. Com organização, força e identidade, Feira de Santana demonstrou, mais uma vez, sua capacidade de promover políticas públicas com seriedade e baianidade.
Atendimento Jurídico Previdenciário e Reunião de Orientação para ACS
O SINDACS Feira segue ampliando os serviços de suporte aos seus filiados com a oferta de atendimento jurídico previdenciário especializado, realizado presencialmente na sede do sindicato pela advogada Dra. Aiana Leite, especialista em Direito Previdenciário. A ação é coordenada pela diretora trabalhista e previdenciária, Conceição Barcelar, e tem como foco garantir aos agentes uma orientação precisa e individualizada sobre os direitos relacionados à aposentadoria, averbações e demais benefícios previdenciários.
Como parte desse esforço de esclarecimento e fortalecimento da base, será realizada uma reunião especial na próxima quarta-feira, 16 de maio, às 9h, no auditório do sindicato, voltada aos ACS admitidos entre os anos de 1992 e 1998. A reunião terá como objetivo orientar sobre a averbação de tempo de serviço e abordar outras temáticas fundamentais para o processo de aposentadoria, garantindo que todos estejam informados e amparados juridicamente em cada etapa.
Homenagem às Mães no Distrito de Jaguara – Emoção, luta e alegria
Encerrando essa série de ações, o SINDACS Feira esteve presente no evento em homenagem às mães, realizado no distrito de Jaguara. As diretoras Márcia Moreira e Lúcia Gutemberg participaram ativamente, levando palavras de afeto, reconhecimento e celebração.
A programação foi marcada por emoção e entusiasmo. Lúcia Gutemberg, como sempre com seu espírito vibrante e engajado, encantou os presentes ao interpretar a música “Tá Escrito”, de Xande de Pilares, que já se consolidou como um hino de resistência da categoria. O trecho entoado por Lúcia tocou o coração de todos:
“Erga essa cabeça, mete o pé e vai na fé
Manda essa tristeza embora
Basta acreditar que um novo dia vai raiar
Sua hora vai chegar”
A música simboliza a esperança, a força e a persistência dos trabalhadores da saúde, e foi o fechamento perfeito de um momento especial de valorização das mães ACS, verdadeiras guerreiras do cuidado.
Compromisso que se renova a cada ação
A presença do SINDACS Feira em todas essas agendas reforça seu papel como voz ativa, mobilizadora e combativa da categoria. Seguimos firmes, ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras, pela valorização, respeito e garantia de direitos.
Além dessas importantes mobilizações e representações, a direção do sindicato buscou diálogo direto com a gestão municipal. Em contato recente com o gestor, houve manifestação de compromisso, e foi agendada uma reunião oficial para o próximo dia 16 de maio.
A pauta desta reunião contempla demandas urgentes da categoria, com destaque para a efetivação de direitos já adquiridos, que precisam ser respeitados e implementados com responsabilidade. O SINDACS reafirma seu compromisso com a negociação qualificada e firme, sempre priorizando o interesse coletivo dos ACS e ACE de Feira de Santana.
