Hoje, 6 de novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei 2012/2019, que altera a Lei nº 11.350, de 2006, para conceder indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Este é um marco importante para a valorização e reconhecimento dos profissionais que desempenham um papel essencial na promoção da saúde pública no Brasil.
Foto: Diretoria de comunicação comunicação da Conacs
Atendendo ao convite do presidente, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda Angélica Correia, e a vice-presidente do SINDACS Feira, Maria Lúcia de Santana Gutemberg, estiveram presentes na cerimônia de sanção. Este ato representa mais uma conquista para a categoria, resultado de anos de luta e mobilização dos agentes em busca de direitos e condições justas para o exercício de suas funções.
O Que Prevê o PL 2012/2019?
O Projeto de Lei 2012/2019 institui a indenização de transporte para os ACS e ACE que optarem por utilizar seus próprios meios de locomoção para realizar serviços externos, desde que isso seja de interesse da administração pública. Essa medida representa um grande avanço, pois reconhece a necessidade de apoio financeiro para os deslocamentos dos agentes, que percorrem diariamente longas distâncias para atender e prestar assistência nas comunidades.
De acordo com o texto sancionado, a indenização será garantida àqueles que optarem pelo uso de transporte próprio, como motocicletas ou bicicletas, possibilitando mais agilidade no deslocamento e, consequentemente, uma resposta mais rápida e eficaz às necessidades de saúde da população. Essa mudança reflete o compromisso com a valorização dos agentes e com a melhoria das condições de trabalho.
SINDACS Feira e CONACS na Luta pela Valorização da Categoria
A presença da vice-presidente do SINDACS Feira, Maria Lúcia de Santana Gutemberg, e da presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, na solenidade de sanção do projeto de lei reflete o engajamento do sindicato e da confederação na defesa dos direitos dos agentes de saúde. Para Maria Lúcia, essa vitória é resultado da união e persistência da categoria: “A luta dos agentes é contínua, e conquistas como esta mostram que estamos avançando na valorização e reconhecimento dos profissionais que estão na linha de frente da saúde pública.”
Avanços na Condição de Trabalho e na Qualidade do Serviço
A sanção do PL 2012/2019 representa uma mudança significativa para o dia a dia dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que agora poderão contar com um suporte adicional para suas atividades externas. A medida contribui diretamente para a melhoria das condições de trabalho desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na prevenção de doenças e na promoção da saúde das comunidades.
O SINDACS Feira reafirma seu compromisso com a categoria e continuará trabalhando para que mais avanços sejam conquistados em prol dos Agentes Comunitários de Saúde. Esta conquista é de todos e merece ser celebrada. Clique aqui e saiba mais
